DE
16 DE DEZEMBRO DE 1994
APROVA
O APÊNDICE À RESOLUÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DE CONTABILIDADE
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições le-
gais e regimentais,
CONSIDERANDO a conveniência de um maior esclarecimento sobre o conteúdo e
abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais
de Contabilidade (em anexo).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasília, 16 de Dezembro de 1.994
José Maria Martins Mendes
Presidente
ANEXO
APÊNDICE À RESOLUÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO AO APÊNDICE:
1 - A Contabilidade como conhecimento
1.1 - A Contabilidade como ciência social
1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade
1.3 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade
1.4 - Dos objetivos da Contabilidade
1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade
1.6 - Dos Usuários da Contabilidade
2 - Comentários aos Princípios Fundamentais de Contabilidade
2.1 - O Princípio da Entidade
2.1.1 - A autonomia patrimonial
2.1.2 - Da soma ou da agregação de Patrimônios
2.2 - O Princípio da Continuidade
2.2.1 - Aspectos Conceituais
2.2.2 - O Princípio da Continuidade e a "Entidade em marcha"
2.3 - O Princípio da Oportunidade
2.3.1 - Aspectos conceituais
2.3.2 - A integridade das variações
2.3.3 - A tempestividade do registro
2.4 - O Princípio do Registro pelo Valor Original
2.4.1 - Aspectos conceituais
2.4.2 - A expressão em moeda nacional
2.4.3 - A manutenção dos valores originais nas variações internas
2.5 - O Princípio da Atualização Monetária
2.5.1 - Aspectos conceituais
2.5.2 - Dos indexadores da atualização
2.6 - O Princípio da Competência
2.6.1 - As variações patrimoniais e o Princípio da Competência
2.6.2 - Alguns comentários sobre as despesas
2.6.3 - Alguns detalhes sobre as receitas e seu reconhecimento
2.7 - O Princípio da Prudência
2.7.1 - Aspectos conceituais
2.7.2 - Dos limites da aplicação do Princípio
|